Flávio Debique (Divulgação)
Nesta sexta-feira (12/6), o Jornal da Cultura exibe mais uma série de reportagens sobre temas que impactam diretamente a vida dos brasileiros. A edição aborda questões ligadas à infância, com destaque a exploração sexual de crianças e adolescentes, Eca Digital e trabalho infantil.
A reportagem fala sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, uma das mais graves violações de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando que não existe "prostituição infantil", mas sim exploração sexual de pessoas em condição de vulnerabilidade.
Apresenta também os impactos do chamado ECA Digital, legislação que ampliou para o ambiente online as regras já existentes para o trabalho artístico infantil. A norma estabelece que crianças e adolescentes que atuam como influenciadores digitais, youtubers ou criadores de conteúdo com monetização, publicidade ou vínculo comercial, passem a ser considerados trabalhadores e, por isso, precisam de autorização judicial.
Outro ponto destacado na série é o trabalho infantil, que atinge 1,65 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos no Brasil, segundo o IBGE. A matéria destaca que mais da metade exerce atividades domésticas ou de cuidado, muitas vezes invisíveis e concentradas entre meninas negras. Revela que cerca de 560 mil jovens estavam nas chamadas piores formas de trabalho infantil, em atividades proibidas pela Lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil), como manejo de agrotóxicos, construção civil, carvoarias, lixões e trabalho doméstico e discute os impactos do trabalho precoce na educação, saúde física e mental e na perpetuação do ciclo da pobreza.
Na bancada do telejornal participam Marina Fragata, Diretora de Políticas Públicas na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e Flávio Debique, Diretor de Programas e Advocacy da Plan International Brasil.
Apresentado por Rita Lisauskas, o Jornal da Cultura vai ao ar às 21h, na TV Cultura.